Agora é Lei – Atualmente o girassol está sendo usado como um símbolo de apoio à conscientização e ao combate às questões de saúde mental, em particular, transtornos ocultos.

Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita, cordão ou colar com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato.

Segundo informações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Mario Espinheira da Agência CLDF), essas condições de deficiências invisíveis podem abranger uma ampla gama de problemas de saúde, como:

•  Transtorno do Espectro Autista (TEA)
•  Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH
•  Pessoas Surdas
•  Pessoas com Demência
•  Doença de Crohn
•  Doenças crônicas
•  Fobias extremas
•  Problemas de saúde mental
•  Entre outros.

Benefícios

• Além da identificação, são muitos os benefícios do uso do colar de girassol. Entre as principais vantagens estão:
  Direito à atenção especial;
• Isenção de justificativas e explicações, minando eventuais constrangimentos;
• Atendimento prioritário e humanizado, além do oferecimento de um serviço personalizado em departamentos públicos e estabelecimentos privados.

Contudo, apesar de o cordão de girassol ser utilizado para o fácil reconhecimento, a pessoa que o porta não fica isenta de apresentar um documento que comprove o transtorno oculto, caso isso seja solicitado.

Não é recomendável que o acompanhante (por exemplo, conjugue, pais, familiares, outros) da pessoa com deficiência oculta utilize o cordão de girassol.

Fontes:
Agência Senado
Câmara Legislativa do Distrito Federal
@direitos_pidosa
www.santos.sp.gov.br
www.institutoinclusaobrasil.com.br/cordao-ou-colar-de-girassol-lei-14624